Política de DMCA

1. Respeito pelos Direitos de Autor

O MaisWeb respeita a propriedade intelectual de terceiros e cumpre rigorosamente as disposições da Lei de Direitos de Autor do Milénio Digital (DMCA) e outras leis aplicáveis de proteção à propriedade intelectual.

Gostaríamos de salientar que o MaisWeb funciona primariamente como um diretório de pesquisa e indexação. Não hospedamos, modificamos, ou distribuímos ficheiros de instalação com direitos de autor nos nossos próprios servidores. Os nossos links direcionam os utilizadores para fontes externas ou sites oficiais dos desenvolvedores.

2. Notificação de Infração (Takedown Notice)

Se detém os direitos de autor de algum conteúdo listado ou referenciado no nosso site e acredita que este está a ser disponibilizado sem a sua autorização, pode solicitar a remoção dessa página ou link enviando-nos uma notificação formal de infração.

A sua notificação de DMCA deve incluir obrigatoriamente as seguintes informações:

• Identificação do conteúdo protegido: Uma descrição detalhada do trabalho cujos direitos de autor alega terem sido infringidos.
• Localização exata da infração: O URL completo (link da página no MaisWeb) onde o conteúdo infrator pode ser encontrado.
• Informações de contacto: O seu nome completo, morada, número de telefone e um endereço de e-mail válido.
• Declaração de boa-fé: Uma declaração de que acredita de boa-fé que o uso do material da forma reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei.
• Declaração sob pena de perjúrio: Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e de que é o titular dos direitos de autor ou está autorizado a agir em nome do titular.
• Assinatura: Uma assinatura física ou eletrónica da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos exclusivos que supostamente estão a ser violados.

3. Remoção de Conteúdo e Prazos

Assim que recebermos uma Notificação de Infração válida e completa, a nossa equipa irá analisá-la. Comprometemo-nos a remover ou desativar o acesso ao material em questão num prazo máximo de 24 a 48 horas úteis.

Reservamo-nos o direito de ignorar notificações incompletas, imprecisas ou geradas por ferramentas automatizadas que não forneçam provas suficientes de titularidade dos direitos autorais.

4. Contacto para Envio de Reclamações

Todas as reclamações de DMCA ou questões relacionadas com a remoção de links e direitos de autor devem ser enviadas diretamente por e-mail para o nosso departamento legal. Por favor, utilize o endereço de e-mail abaixo:

infopalmirojose@gmail.com

Para acelerar o processo, sugerimos que coloque o termo "Reclamação DMCA" no assunto do e-mail.

Última atualização: Janeiro de 2026.